Como estamos em véspera de eleições, e estas em particular estão sendo calorosamente debatidas, penso ser interessante utilizar este espaço para oferecer algumas reflexões sobre o tema. Aproveito para apresentar algumas idéias gerais acerca de como se pode melhorar a qualidade de nossos políticos.
Em minha opinião, o fato mais relevante ocorrido em política nos últimos anos foi a aprovação e o cumprimento da lei “Ficha Limpa”. Primeiro porque a lei iniciou um bem-vindo processo de faxina entre os políticos. Apenas iniciou, pois há ainda muito a se fazer até um resultado satisfatório. O outro elemento importante desse evento foi o fato de que tudo o que ocorreu foi fruto de uma mobilização popular via internet. O sucesso dessa mobilização nos aponta um esperançoso caminho de intervenção saudável no processo político.
Ainda há muito a se fazer para que o debate político assuma um caráter de seriedade. Por exemplo, me parece que a opção mais importante que está sendo colocada nas eleições presidenciais consiste na alternativa entre duas formas muito diversas de como se deve governar um país. O que está proposto é uma escolha entre o aumento do tamanho, das funções e das responsabilidades do Estado, por um lado – um estado que executa e provê – ; e de outro lado a proposta de um estado mínimo, apenas regulador e fiscalizador. São dois caminhos bastante diferentes e que levam a governos com mais ou menos poderes sobre o cidadão. Nada, ou quase nada, se fala sobre esse assunto, ignorando-se a importância do mesmo. Provavelmente por ser um assunto de difícil entendimento para a maioria da população.
Tenho em mente o embrião de uma proposta de modificações a serem efetuadas nas leis brasileiras que, penso, poderiam fazer uma grande diferença na melhoria da qualidade de nossos políticos. Exponho aqui algumas ideias. Creio que bem elaboradas podem vir a ser uma (ou mais de uma) proposta concreta de lei a ser levada ao Congresso como foi a lei da Ficha Limpa. Já vi algumas ideias sendo expostas na internet e creio que podemos fazer um movimento de aglutiná-las em um amplo projeto.
A primeira proposta é tornar o voto não obrigatório, como é na imensa maioria dos países civilizados. Nesse caso vota quem quer, quem tem interesse. Se alguém não se importa com o assunto porque obrigá-lo a votar? O voto não obrigatório sempre será um voto mais consciente e mais empenhado. A dificuldade dessa proposta consiste no fato de que os políticos tendem a temer modificações que possam por em risco sua reeleição. Adotam a ideologia primária e pouco criativa de “não se mexer em time que está ganhando”.
Outra proposta consiste em abrir os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de toda pessoa que se candidatar a cargo público. Os dados de cada político estariam sendo permanentemente atualizados na internet de modo que todo cidadão possa acompanhar seu comportamento econômico/financeiro. Isso permitirá ao eleitor ter uma visão mais clara de quem realmente é a pessoa que pleiteia seu voto. O político poderia ser melhor observado em sua conduta e no que diz respeito a um eventual enriquecimento durante sua função pública. Acho que, com essa proposta aprovada, muitos dos que hoje lutam por se eleger perderiam o interesse na atividade política.
Tornar as campanhas mais baratas faria com que fossem mais democráticas, mais acessíveis a todos os interessados. Isso pode ser feito com o financiamento público das campanhas, acompanhado de uma severa redução de custos e da proibição de gastos fora do financiamento. A valorização dos partidos seria aqui também beneficiada. Uma ideia polêmica, mas que pode funcionar bem, é a das listas partidárias para eleições proporcionais. Com a condição de que essas listas fossem elaboradas a partir do voto secreto e unitário de todos os filiados a cada partido. Os candidatos fariam uma pré-campanha dentro de seu partido visando conquistar votos para ficar mais bem colocado na lista. Nas eleições o voto seria dado ao partido e não ao candidato.
A fidelidade partidária deveria passar a ter cláusulas mais sérias e mais restritivas acabando com o balcão de mudança de partido que hoje existe.
Pequenas mais importantes providências podem ser tomadas para a moralização dos cargos públicos. Como exemplos: a diminuição do número de assessores, do número de cargos de confiança, redução de verbas variadas e a extinção do voto secreto no Congresso.
É necessário se pensar na conveniência de reestruturação das bancadas por estados, retomando-se a ideia da representatividade pelo número de habitantes evitando-se assim as grandes distorções que hoje existem. O fim da figura exótica de suplente de senador seria também uma providência bem-vinda. Talvez até mesmo a extinção da substituição do presidente pelo vice-presidente seja viável. Nesse caso o vice-presidente passaria a ser apenas um auxiliar superqualificado do presidente. Mas no caso de o presidente ter que ser substituído se faria novas eleições.
Enfim, há muitas outras ideias possíveis e penso que estamos em um bom momento para começarmos a nos organizar para tornar realidade a política que sonhamos: séria, honesta, limpa, sem mentiras e nem falcatruas. É tempo de se pôr um ponto final no Congresso mais caro, e um dos mais corruptos, deste planeta.
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